Termos & Condições de Uso

Bem vindo a loja virtual da Casa Basika! Conheça os princípios de uso desta loja virtual. Este Termo e Condições de Uso descreve os termos e condições aplicáveis ao acesso e a sua utilização da loja virtual que comercializa os produtos da marca Casa Basika.

A Casa Basika se reserva o direto de alterar este Termo e Condições de Uso a qualquer momento, afixando os Termos e Condições de Uso alterados no website, e você será vinculado a quaisquer alterações introduzidas. Para sua conveniência, a data da última revisão está incluída no fim dessa página.

Ao utilizar a loja virtual, ou ao clicar em “Aceito”, se esta opção lhe for disponibilizada, você aceita de forma vinculada não só esse Termo e Condições de Uso, mas também todas e quaisquer modificações que a Casa Basika possa ocasionalmente introduzir.

As Definições

O serviço disponibilizado nessa loja virtual é oferecido para maiores de 18 anos, ou menores com permissão dos pais ou responsáveis. É fornecido sem qualquer obrigação ou compromisso de desempenho. Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o visitante ou cliente concorda em cumprir qualquer legislação do local onde ele está situado, que disponha sobre a conduta de visitante ou cliente na rede, ou sobre conteúdos aceitáveis, bem como as leis vigentes na sede da empresa responsável pela comunidade, ou seja, o Brasil.

As Informações

As informações contidas na loja virtual da Casa Basika procura assegurar na medida do possível, que as informações fornecidas sejam acuradas, completas e atuais e que o seu uso não tenha interrupções nem erros. O uso deste conteúdo, incluindo todas as informações disponíveis na loja virtual o acessadas por meio dele, bem como qualquer interpretação sobre o mesmo ou inserção em outros contextos, são de responsabilidade do usuário. As informações contidas nessa loja virtual poderão ser atualizadas ou modificadas periodicamente. Por conseguinte não devem ser interpretadas como definitivas.

Privacidade dos Visitantes e Usuários

As informações de cadastro e demais informações sobre os visitantes e clientes estão sujeitas ao tratamento definido pela Política de Privacidade dessa loja virtual. Para maiores informações, favor consultar o link “Política de Privacidade”. Tal página constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso da loja virtual da Casa Basika e deverá ser lido atentamente por todos os visitantes e clientes antes da aceitação e utilização da loja virtual.

Utilização da Loja Virtual

Por meio de funcionalidades disponibilizadas pela loja virtual da Casa Basika, o cliente poderá publicar comentários com textos após a compra. A Casa Basika não se responsabiliza por tais conteúdos e nem pela sua conduta, sendo que, em caso de violação de direto a responsabilidade recairá exclusivamente sobre quem adotou a conduta incompatível com estes Termos e Condições de Uso ou com as leis vigentes. A Casa Basika não apóia, representa, garante ou suporta que quaisquer comunicações publicadas na loja virtual pelos visitantes, clientes ou usuários sejam verdadeiras, fidedignas, nem subscreve o teor de quaisquer opiniões expressadas ou existentes, nem apóia ou será responsável por quaisquer conteúdos neles disponibilizadas.

Cadastro na Loja Virtual

O cadastro na loja virtual da Casa Basika é realizado por meio da internet, no momento da compra do produto, cadastro esse feito por livre e espontânea vontade do usuário, condicionado ao fornecimento de dados cadastrais, informados durante o preenchimento de campos específicos como: Nome, e-mail, CPF (Ou CNPJ), endereço e telefone para contato. O Usuário se compromete a fornecer a loja virtual da Casa Basika apenas dados e informações verdadeiras. Assim, o usuário garante a autenticidade de toda informação e dados fornecidos na utilização da loja virtual, se responsabilizando civil e criminalmente por qualquer inexatidão que venha a causar prejuízos ao website ou terceiros, se obrigando, ainda, a manter seus dados e informações constantemente atualizadas, sempre que houver alterações. A Casa Basika se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o cliente, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.

Propriedade Intelectual

Os conteúdos das páginas da loja virtual Casa Basika, assim como as ilustrações, fotografias, vídeos, aplicativos, bases de dados, redes, arquivos, e quaisquer outras criações autorais e intelectuais, são de propriedade exclusiva da Casa Basika ou de seus respectivos proprietários, estando protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais, inclusive pelas Leis 9.609/98, 9.610/98 e 9.279/96, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes. É vedado ao usuário modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas da loja virtual da Casa Basika, bem como transferir ou vender tais informações, sob pena de violação do presente instrumento e infração legal, nos moldes expostos acima. Todos os textos, ícones, sistemas, programas, conteúdo, organização, mensagens, imagens ou qualquer outra identificação que sejam de autoria/titularidade de terceiros e publicados na loja virtual da Casa Basika, com a autorização de seus respectivos autores/titulares, ou permissivo legal, igualmente são protegidos pela Lei. Caso o Usuário apure a ocorrência de violação de direitos relativos à propriedade intelectual e/ou industrial, basta formalizar denúncia no Atendimento Ao Cliente. Nessa hipótese, a loja virtual da Casa Basika se compromete a adotar todas as providências para cessar a veiculação do conteúdo infrator.

Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

Em decorrência de questões operacionais e de terceirização de serviços, o website e os serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, e/ou de indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a Casa Basika advertirá previamente as interrupções do funcionamento do website e dos serviços aos seus usuários. A Casa Basika se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do website. Do mesmo modo, a Casa Basika não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, etc. Também não se responsabiliza, de modo algum, por danos ao equipamento ou conexão do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no website, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo. A Casa Basika não se responsabiliza por eventuais prejuízos causados em decorrência dos crimes de injúria, calúnia, difamação, fraudes e outros, cometidos por ou contra seus usuários. A Casa Basika também não se responsabiliza por perdas e danos causados pela utilização irregular dos conteúdos prestados através deste website, ou pela utilização inadequada dos recursos deste website pelo usuário. Embora empregue seus melhores esforços na segurança de seus sistemas, considerando a vulnerabilidade e o constante avanço da tecnologia de invasões, a Casa Basika não se responsabiliza por atos de terceiros que logrem êxito em coletar ou utilizar, por quaisquer meios, dados cadastrais e informações disponibilizadas pelo usuário no website.

Atualizado: 24 de Novembro de 2016.